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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:07
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Resistência. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação
Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Conveniência da instrução processual. Ameaça a testemunha. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:03
Prisão preventiva pode ser decretada na sentença condenatória
A magistrada que decretou a prisão referiu que o réu tem péssimos antecedentes, e ainda registrou que ele, embora primário, já registrava oito condenações por delitos da mesma natureza
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:45
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada
Requerimento para decretação de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:33
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
O ministro ressaltou, em sua decisão, que a prisão preventiva deve ser reservada a casos de inequívoca necessidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:08
Sentença condenatória. Prisão preventiva. Decretação.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:53
Fraude no pagamento por meio de cheque. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substituto de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:47
Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal
Prisão preventiva respeitou limite legal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:00
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
Requerimento de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 15:12
Projeto acaba com prisão preventiva por vadiagem
A proposta também revoga o trecho do código que impede o pagamento de fiança para libertar alguém acusado de vadiagem ou de mendicância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Habeas corpus. Furtos qualificados tentado e consumados. Continuidade delitiva.
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:10
Habeas corpus. Pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
Homicídio simples, em sua forma tentada. Brutalidade de conduta que indica periculosidade do paciente. Ordem denegada.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
A importância da Advocacia Preventiva
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.